PRODUTOS DATALEGIS

 

» GESTÃO PÚBLICA

Reúne a legislação superior e marginália, bem como pareceres, indexados e estruturados com foco nas áreas específicas das administrações federal, estadual e municipal, disponibilizados através dos seguintes Módulos com acesso de forma prática e objetiva, acessíveis através dos seguintes Índices Remissivos Alfabéticos:

  1. Legislação sobre o Regime dos Servidores Públicos.
  2. Precedentes do SIPEC – Sistema do Pessoal Civil , incluindo Atos Normativos, Decisões e matérias tratadas em Mandados de Segurança sobre assunto de pessoal civil.
  3. Regras de transição do Cálculo de Aposentadoria.
  4. Consolidação da Legislação Trabalhista.
  5. Legislação da Previdência Social – Plano de Benefícios e de Custeio.
  6. Estatuto da Licitação Pública com a legislação remissiva, complementar e correlata.
  7. Normas sobre Convênios e instrumentos similares.
  8. Normas sobre Controle Interno e Externo
  9. Normas sobre Orçamento e Finanças Públicas.
  10. Normas sobre Administração de Material e Patrimônio.

» UNIVERSO JURÍDICO

Reúne a Coletânea da Legislação Federal e amplo acervo de legislação marginália, estruturada e consolidada, incluindo:

  1. Constituições Federais de 1946, 1967 e 1988
  2. Emendas Constitucionais
  3. Códigos e legislação complementar.
  4. Leis Complementares.
  5. Leis Delegadas.
  6. Leis Ordinárias.
  7. Decretos-Leis.
  8. Medidas Provisórias.
  9. Decretos.
  10. Atos Administrativos Normativos e Pareceres emanados dos Ministérios, Órgãos Autônomos, Agências Nacionais, Fundações, Autarquias, Instituições Financeiras Oficiais, e outros órgãos e entidades públicas da administração direta, indireta e parestatais.
  11. Índices de Indicadores Econômicos.
  12. Tabelas Operacionais.

UNIVERSO JURÍDICO – JURISPRUDÊNCIAS, SÚMULAS, ENUNCIADOS E DECISÕES, abrange:

Bases completas de Acórdãos do Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho, Tribunal de Contas da União, Superior Tribunal Militar, Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Tribunal de Justiça do DF, Terceiro Conselho de Contribuintes, Câmara Superior de Recursos Fiscais e Secretaria da Receita Federal.

 

» COMÉRCIO EXTERIOR – Reúne toda a legislação sobre a Importação e Exportação, inclusive os atos normativos emanados dos Órgãos anuentes, acessíveis de forma prática e objetiva através de Índices Alfabéticos Remissivos, elaborados por especialistas egressos de órgãos fiscais da área aduaneira, abrangendo, ainda:

  1. ALADI/MERCOSUL
  2. NCM – Nomenclatura Comum do MERCOSUL.
  3. NESCH – Notas Explicativas do Sistema Harmonizado.
  4. Medidas Tarifárias com Consolidação.
  5. TEC – Tarifa Externa Comum, Alíquota Normal, Alíquota Convergente, Alíquota de Bens de Capital, Contingenciamento.
  6. RGT – Regime Geral de Tributação, Nota de Tributação.
  7. OMC – Organização Mundial de Comércio, Lista III.
  8. NCPD – Negociações Comerciais para países em desenvolvimento, Defesa Comercial, Antidumping, Compensatórias, Salvaguarda.
  9. TIPI – Tabela do Imposto sobre Produtos Industrializados.

 

» IMPOSTO DE RENDA – Regulamento sobre o Imposto de Renda e Proventos de Qualquer Natureza, anotado e indexado por renomados especialistas, nacionalmente conhecido como Regulamento "Tebechrani", extremamente completa e atualizada, abrangendo toda a legislação remissiva e correlata, se constituindo, portanto, de uma ferramenta indispensável para os profissionais que demandam de uma fonte de pesquisa de fácil e prático acesso.

» FISCAL - Abrange todo o arcabouço jurídico-tributário da esfera federal, com a legislação de hierarquia superior e legislação marginália, indexada e estruturada, incluindo a legislação remissiva, complementar e correlata, incorpora os seguintes produtos:

  1. Comércio Exterior.
  2. Imposto de Renda.
  3. Imposto sobre Produtos Industrializados.
  4. Imposto sobre Operações Financeiras.
  5. Imposto Territorial Rural
  6. Contribuição da Seguridade Social.
  7. Incentivos e Benefícios Fiscais 

» ENSINO SUPERIOR – Reúne a legislação de hierarquia superior e marginália bem como pareceres jurídicos sobre o Ensino, Pesquisa e Extensão.