Este Módulo contempla toda a Legislação que disciplina as relações do Trabalho e Emprego, em sua acepção mais ampla e abrangente, incluindo a Consolidação das Leis Trabalhistas, todas as disposições legais transitórias ou de emergência, atos normativos pertinentes ao direito do trabalho, bem como Bases completas de Súmulas, Enunciados e Acórdãos de Jurisprudências do Egrégio Tribunal Superior do Trabalho e dos Egrégios Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Tribunal Regional Federal da Primeira Região.

Todo o universo de atos legais  e normativos, são atualizados diariamente, os quais integram os Índices Alfabéticos Remissivos focalizando os assuntos que regem todos os Direitos e Obrigações da natureza trabalhista, bem como os que dizem respeito aos Planos de Benefício e de Custeio da Previdência, cujos atos são acessáveis clicando-se assunto por assunto, ou através do uso do mecanismo de palavras-chave dentro de cada Índice Remissivo.

À guisa de informação, ressaltamos que os três Índices Remissivos totalizam 2.500 assuntos e sub-assuntos, aproximadamente, enfocando-os de forma clara e objetiva dentro dos temas abaixo especificados, dentre muitos outros, os seguintes assuntos:

-         Contrato Individual do Trabalho – Trabalho Temporário - Remuneração – Suspensão e Interrupção – Rescisão – Aviso Prévio – Estabilidade – Força Maior – Nacionalização do Trabalho – Proteção do Trabalho do Menor – Segurança e Medicina do Trabalho – Salário Mínimo – Férias Anuais – Convenções Coletivas do Trabalho, Fiscalização, Autuação e Imposição de Multas – Recursos, Depósitos e Cobranças, Justiça do Trabalho – Penalidades – Acidentes de Trabalho – Construção Civil – Contribuinte Individual     

No que  tange aos temas pertinentes aos Planos de Benefícios e Custeio da Previdência, os Índices Remissivos tratam, igualmente, assunto por assunto, enfocando, dentre muitos outros, os seguintes:

-         Abonos – Procedimentos sobre Ações Ordinárias Revisionais, Ações Regressivas, – Aspectos relacionados com Acidentes do Trabalho – Hipóteses de Acumulação, Impedimentos e Proibições – Adicionais de Insalubridade e de Periculosidade – Direitos sobre a Aposentadoria – Benefícios, Concessão, Contribuição, Sentença Judicial, Reajustamentos, Procedimentos de Revisão – Aviso Prévio - Benefícios e Beneficiários – Cobrança de Contribuições – Concordata e Concurso de Credores – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço  - Gratificação Natalina – Precatórios, Cumprimento, Legitimidade e Pagamento – Seguridade Social – Contribuição, Encargos Previdenciários da União .

Têm-se, assim, a mais completa, abrangente e atualizada biblioteca trabalhista do País, com acesso on line, através da Internet.