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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 19/04/2024 - Portaria SDA/MAPA 1.080/2024 - Suspende o Laboratório Veterinário Ariza LTDA ME para realizar ensaios em amostras oriundas dos programas e controles oficiais do Ministério da Agricultura e Pecuária.
- 19/04/2024 - Portaria SDA/MAPA 1.082/2024 - Estabelece normas, critérios e padrões para a importação e quarentena de aves ornamentais e de ovos para incubação de aves ornamentais, e para o credenciamento de estabelecimento quarentenário para aves ornamentais e ovos para incubação de aves ornamentais. Nota: Esta Portaria entra em vigor em 2 de maio de 2024.
- 19/04/2024 - Portaria SDA/MAPA 1.084/2024 - Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de plantas de Tilândsia de qualquer origem.
- 19/04/2024 - Portaria SDA/MAPA 1.085/2024 - Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de Chamaerops (Chamaerops humilis)
- 19/04/2024 - Portaria MAPA 676/2024 - Aprova os procedimentos para solicitação, avaliação, concessão e revogação da autorização excepcional para abate e processamento de produtos de origem animal de espécies de açougue de acordo com preceitos religiosos.
- 19/04/2024 - Portaria SDA/MAPA 1.094/2024 - Cancela a suspensão do laboratório Geneal Diagnósticos LTDA, credenciado para realizar ensaios em amostras oriundas dos programas e controles oficiais do Ministério da Agricultura e Pecuária.
- 19/04/2024 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 12/2024 - Dispõe sobre o uso das suas atribuições legais resolve dar publicidade ao resumo dos registros de produtos técnicos e pré-misturas concedidos.
- 22/04/2024 - Portaria SDA/MAPA 1.097/2024 - Altera a Portaria SDA/MAPA nº 1.053, de 19 de março de 2024.
- 22/04/2024 - Portaria SDA/MAPA 1.099/2024 - Altera a Portaria SDA/MAPA nº 1.064, de 8 de março de 2024.
- 22/04/2024 - Portaria SDA/MAPA 1.100/2024 - Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de cravina (Dianthus).