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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 24/04/2024 - Portaria SUFIS/ANTT/MT 37/2024 - Delega competência aos servidores relacionados para praticarem atos relativos à gestão do Acordo de Cooperação Técnica - ACT assinado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT e a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Rondônia - AGERO.
- 24/04/2024 - Portaria SUDEG/ANTT/MT 45/2024 - Designa gestor e fiscal do Contrato nº 022/2023.
- 24/04/2024 - Portaria SE/MT 405/2024 - Aprova como prioritário, para fins de emissão de debêntures incentivadas, o projeto de investimento em infraestrutura rodoviária, no setor de logística e transporte, proposto pela Concessionária Rodovias do Sul de Minas SPE S.A.
- 24/04/2024 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MT 126/2024 - Nomeia o servidor Rafael Sarto Muller, para exercer o Cargo de Assistente-Técnico.
- 24/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.387/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 24/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.395/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 24/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.399/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 23/04/2024 - Portaria SUFIS/ANTT/MT 36/2024 - Delega competência aos servidores relacionados para praticarem atos relativos à gestão do Acordo de Cooperação Técnica - ACT assinado entre a ANTT e o Município de Corumbá/MS.
- 23/04/2024 - Decisão SUFER/ANTT/MT 20/2024 - Homologa o reajuste da Tabela Tarifária da Concessionária Estrada de Ferro Paraná Oeste S/A.
- 23/04/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 109/2024 - Conhece do Recurso interposto pela Empresa Gontijo de Transportes Ltda., para, no mérito.
- 23/04/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 235/2024 - Habilita a empresa TRANSPORTES PESADOS BLUMENAU LTDA, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas pelo prazo de 10 anos.
- 23/04/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 237/2024 - Habilita a empresa 5 ESTRELAS INFINITY SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 23/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.257/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 23/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.275/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 23/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.280/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 23/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 23.042.024/2024 - Aplica contra a empresa ASBIBOP - SERVIÇOS DE BOMBEIRO BRIGADISTA PARTICULAR CIVIL LTDA-ME, sanções administrativas de multa e impedimento de licitar e contratar.
- 22/04/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 221/2024 - Habilita a empresa COOPERATIVA DOS TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS DE CARGAS CAARÓ LTDA, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas pelo prazo de 10 anos.
- 22/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.075/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 22/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.085/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 22/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.087/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 22/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.090/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 22/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.182/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 22/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.183/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 22/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.184/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 22/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.196/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 22/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.198/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 22/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.207/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 22/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.235/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 22/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.242/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 22/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.251/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 22/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.256/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 22/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.261/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 19/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.114/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 19/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.116/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 18/04/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 158/2024 - Autoriza as empresas relacionadas para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros
- 18/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.163/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 18/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.215/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 18/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.216/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 18/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.221/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 18/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.224/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 18/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.227/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 17/04/2024 - Portaria DG/ANTT/MT 87/2024 - Autoriza o afastamento do país dos servidores relacionados.
- 17/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.064/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 17/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.069/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 17/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.136/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 17/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.149/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 24/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.367/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 24/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.375/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 24/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.377/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 24/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.383/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 24/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.390/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 24/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.396/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 23/04/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 107/2024 - Referenda a Deliberação nº 94, de 2 de abril de 2024.
- 23/04/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 108/2024 - Aprova a 4ª Revisão Extraordinária da Agenda Regulatória do biênio 2023/2024.
- 23/04/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 215/2024 - Habilita a empresa ORNELAS TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA., à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas, pelo prazo de 10 anos.
- 23/04/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 238/2024 - Habilita a empresa BRILHANTE TRANSPORTES NACIONAL E INTERNACIONAL LTDA, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas pelo prazo de 10 anos.
- 23/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.109/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 23/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.284/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 23/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.286/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 22/04/2024 - Portaria SENATRAN/MT 349/2024 - Integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Piraquara, no Estado do Paraná.
- 22/04/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 103/2024 - Conhece o recurso interposto pela Concessionária Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer).
- 22/04/2024 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MT 122/2024 - Nomeia o servidor Marcelo Bavier Marcos para exercer o cargo de Coordenador.
- 22/04/2024 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MT 123/2024 - Nomeia o servidor Marcus Vinicius Fagundes Mota, para exercer o Cargo de Assessor-Técnico.
- 22/04/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 233/2024 - Outorga Licença Complementar à empresa TRANS PETROLEO BOLIVIA S.R.L., até 08 de abril de 2029, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 22/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.083/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 22/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.088/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 22/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.092/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 22/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.099/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 22/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.169/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 22/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.185/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 22/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.187/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 22/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.237/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 22/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.239/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 19/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.106/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 19/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.119/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 18/04/2024 - Portaria SUFIS/ANTT/MT 31/2024 - Revoga a Portaria nº 106, de 5 de dezembro de 2023.
- 18/04/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 226/2024 - Outorga Licença Complementar à empresa JUAN CARLOS FERREYRA, até 15 de fevereiro de 2034, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 18/04/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 232/2024 - Outorga Licença Complementar à empresa LOGISTICA Y SERVICIOS INTEGRALES S.A., até 04 de fevereiro de 2034, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 18/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.159/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 18/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.160/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 18/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.168/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 18/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.217/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 18/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.220/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 18/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.228/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 17/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 18/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 17/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.060/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 17/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.123/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 17/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.125/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 17/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.143/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 17/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.146/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 24/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.344/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 24/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.356/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 24/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.361/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 24/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.374/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 24/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.384/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 24/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.389/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 24/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.394/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 23/04/2024 - Portaria SUDEG/ANTT/MT 44/2024 - Designação Formal da Equipe de Planejamento da Contratação.
- 23/04/2024 - Portaria SUESP/ANTT/MT 75/2024 - Averba, para efeitos de aposentadoria, 2.719 (dois mil e setecentos e dezenove) dias de tempo de contribuição, à servidora ODETE VIEIRA XAVIER.
- 23/04/2024 - Portaria DG/ANTT/MT 92/2024 - Remove de ofício, no interesse da Administração, o servidor Vinícius Dantas Lourenço.
- 23/04/2024 - Decisão SUROD/ANTT/MT 204/2024 - Autoriza a regularização de acesso à rodovia BR- 040/RJ, sob concessão à Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio - CONCER.
- 23/04/2024 - Decisão SUROD/ANTT/MT 208/2024 - Declara a utilidade pública de áreas complementares necessárias às obras de implantação de dispositivo de retorno da BR-386/RS.
- 23/04/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 222/2024 - Habilita a empresa THEMMA TRANSPORTES E LOGISTICA INTERNACIONAL DE CARGAS LTDA, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas pelo prazo de 10 anos.
- 23/04/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 228/2024 - Habilita a empresa ROFRAN TRANSPORTES LTDA, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas pelo prazo de 10 anos.
- 23/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.258/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 23/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.259/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 23/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.279/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 23/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.281/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 23/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.282/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 22/04/2024 - Portaria SUESP/ANTT/MT 71/2024 - Remove de Ofício, no interesse da Administração, a servidora Tatiana Furtado Alvim de Amorim.
- 22/04/2024 - Reunião Participativa ANTT 7/2024 - Reunião participativa, com o objetivo de colher sugestões em relação à Análise de Impacto Regulatório do Projeto ESG Cargas: Ambiental, Social e Governança no Transporte.
- 22/04/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 102/2024 - Referenda a Deliberação nº 98, de 11 de abril de 2024.
- 22/04/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 105/2024 - Conhece o recurso interposto pela Concessionária Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer).
- 22/04/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 352/2023 - Retifica a Deliberação nº 352, de 16 de outubro de 2023.
- 22/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.077/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 22/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.096/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 22/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.151/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 22/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.176/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 22/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.180/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 22/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.188/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 22/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.189/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 22/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.190/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 22/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.192/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 22/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.253/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 19/04/2024 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MT 72/2024 - Retifica a Portaria de Pessoal nº 72, de 7 de março de 2024.
- 19/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.108/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 18/04/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 219/2024 - Habilita a empresa BONANÇA TRANSPORTES, LOGÍSTICA, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas, pelo prazo de 10 anos.
- 18/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.152/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 18/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.162/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 18/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.164/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 18/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.200/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 18/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.210/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 18/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.229/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 17/04/2024 - Portaria MT 340/2024 - Aprova os valores de ressarcimento pelos estudos técnicos da concessão para exploração dos trechos das rodovias BR-262/MG (Rota do Zebu), BR- 040/GO/MG (Rota dos Cristais) e BR- 153/262/GO/MG (Rota Sertaneja).
- 17/04/2024 - Decisão SUROD/ANTT/MT 174/2024 - Autoriza a regularização de acesso na faixa de domínio na rodovia BR-116/PR, sob concessão à Concessionária Autopista Planalto Sul S.A.
- 17/04/2024 - Decisão SUROD/ANTT/MT 198/2024 - Autoriza a readequação de acesso na rodovia BR- 116/BA, sob concessão à Viabahia - Concessionária de Rodovias S.A.
- 17/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.059/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 17/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.121/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 17/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.127/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 17/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.131/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 17/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.134/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 17/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.140/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 17/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.141/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 17/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.142/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 17/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.144/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 24/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.340/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 24/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.360/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 24/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.365/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 24/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.368/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 24/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.376/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 24/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.381/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 24/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.382/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 24/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.397/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 23/04/2024 - Portaria SUESP/ANTT/MT 73/2024 - Concede Horário Especial de Estudante, ao servidor Alekhine Flaubert Ferreira Reis.
- 23/04/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 110/2024 - Conhece do Recurso interposto pela Empresa Gontijo de Transportes Ltda., para, no mérito, negar-lhe provimento.
- 23/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.267/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 23/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.271/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 23/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.274/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 23/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.287/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 22/04/2024 - Portaria SUESP/ANTT/MT 70/2024 - Remove de Ofício, no interesse da Administração, a servidora Ana Paula Moreira da Silva.
- 22/04/2024 - Portaria SENATRAN/MT 382/2024 - Credencia a pessoa jurídica ACA ANTIGOMOBILISMO CIRCUITO DAS AGUAS para atestar as características do veículo de coleção e expedir o Certificado de Veículo de Coleção (CVCOL).
- 22/04/2024 - Portaria SENATRAN/MT 383/2024 - Concede renovação do credenciamento do laboratório INNOVATOX ANÁLISES E PESQUISAS LTDA, para realizar exame toxicológico com janela de detecção mínima de noventa dias.
- 22/04/2024 - Portaria SR-RJ/DNIT/MT 1.971/2024 - Ratificar a DECLARAÇÃO da situação de EMERGÊNCIA na BR-495/RJ.
- 22/04/2024 - Reunião Participativa ANTT 6/2024 - Reunião participativa aberta ao público, com o objetivo de receber manifestações orais e escritas relacionadas ao levantamento de necessidade, bem como contribuições dos interessados quanto à necessidade de alterações contratuais da concessão rodoviária federal administrada pela Concessionária das Rodovias Integradas do Sul S.A.
- 22/04/2024 - Reunião Participativa SUROC/ANTT/MT 7/2024 - Dispõe sobre Reunião Participativa com o objetivo de colher sugestões em relação à Análise de Impacto Regulatório do Projeto ESG Cargas: Ambiental, Social e Governança no Transporte.
- 30/04/2024 - VOTO DFQ/ANTT/MT 18/2024 - Recurso administrativo contra DECISÃO SUPAS Nº 864, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023.
- 22/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.086/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 22/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.173/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 22/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.177/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 22/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.193/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 22/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.199/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 22/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.233/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 22/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.238/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 22/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.245/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 22/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.260/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 19/04/2024 - Portaria Interna SUFIS/ANTT/MT 34/2024 - Aprova os Procedimentos Operacionais Padrões - POPs.
- 19/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.104/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 19/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.115/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 19/04/2024 - Penalidade SUDEG/ANTT/MT 19.042.024/2024 - Dispõe sobre a aplicação de multa contra a empresa FORTESUL SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA .
- 18/04/2024 - Portaria DG/ANTT/MT 89/2024 - Institui Grupo de Trabalho, de caráter permanente, para atuar no desenvolvimento de ações voltadas à prevenção e ao enfrentamento do assédio moral, sexual e da discriminação.
- 22/04/2024 - VOTO DFQ/ANTT/MT 17/2024 - Processo Administrativo Ordinário - MIRAMAR TERESINHA MATTES VASCONCELOS LTDA.
- 22/04/2024 - VOTO DGS/ANTT/MT 23/2024 - Recurso Contra Aplicação de Penalidade - Concessionária Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora Rio - CONCER.
- 18/04/2024 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MT 121/2024 - Nomeia o servidor Gione Boligon para exercer o cargo de Assistente-Técnico.
- 18/04/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 159/2024 - Autoriza as empresas relacionadas para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros.
- 18/04/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 227/2024 - Habilita a empresa CCIS BRASIL LTDA, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 18/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.150/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 18/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.203/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 18/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.214/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 17/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.065/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 17/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.072/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 17/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.078/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 17/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.132/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 17/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.135/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 17/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.137/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 17/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.145/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 24/04/2024 - Portaria DG/ANTT/MT 94/2024 - Autoriza o afastamento do país dos servidores relacionados. Tornada sem Efeito pela Portaria 113/2024/DG/ANTT/MT
- 24/04/2024 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MT 125/2024 - Nomeia a servidora Brenda dos Passos do Nascimento, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete.
- 24/04/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 163/2024 - Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.
- 24/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.336/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 24/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.338/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 24/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.357/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 24/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.371/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 24/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.373/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 24/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.378/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 24/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.380/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 24/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.392/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 23/04/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 162/2024 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 23/04/2024 - Decisão SUROD/ANTT/MT 203/2024 - Autoriza a implantação de dispositivo em desnível na rodovia BR-163/MS, sob concessão à Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense S.A. - CCR MSVIA.
- 23/04/2024 - Decisão SUROD/ANTT/MT 210/2024 - Declara a utilidade pública de áreas complementares necessárias às obras de duplicação do trecho homogêneo 12 (TH-12), km 632+000m ao km 653+000m da BR-116/BA.
- 23/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.263/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 23/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.264/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 23/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.270/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 23/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.285/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 22/04/2024 - Reunião Participativa SUROD/ANTT/MT 6/2024 - Dispõe sobre Reunião Participativa, aberta ao público, quanto à necessidade de alterações contratuais da concessão rodoviária federal administrada pela Concessionária das Rodovias Integradas do Sul S.A. Suspensa de acordo com a Suspensão 14052024/2024/SUROD/ANTT/MT
- 22/04/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 106/2024 - Aplica à empresa Miramar Teresinha Mattes Vasconcelos Ltda., a sanção de multa pecuniária no valor de R$ 7.428,32.
- 22/04/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 161/2024 - Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela MIRANDA NETO & CIA LTDA.
- 22/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.082/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 22/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.178/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 22/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.195/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 22/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.205/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 22/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.206/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 22/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.230/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 22/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.231/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 22/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.240/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 22/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.241/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 22/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.249/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 22/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.250/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 22/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.252/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 22/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.268/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 19/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.102/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 19/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.105/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 18/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.157/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 18/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.158/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 18/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.161/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 18/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.170/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 18/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.172/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 18/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.211/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 18/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.218/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 17/04/2024 - Decisão SUROD/ANTT/MT 193/2024 - Autoriza a implantação de acesso na faixa de domínio na rodovia BR-101/ES, sob concessão à ECO 101 Concessionária de Rodovias S/A.
- 17/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.063/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 17/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.067/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 17/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.073/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 17/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.076/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 17/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.124/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 17/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.128/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 24/04/2024 - Portaria SUFIS/ANTT/MT 38/2024 - Delega competência aos servidores relacionados para praticarem atos relativos à gestão do Acordo de Cooperação Técnica - ACT assinado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT e a Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização - ATR.
- 24/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.345/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 24/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.362/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 24/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.366/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 24/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.398/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 23/04/2024 - Portaria SUFIS/ANTT/MT 33/2024 - Revoga a Portaria nº 107, de 7 de dezembro de 2023.
- 23/04/2024 - Portaria SUFIS/ANTT/MT 35/2024 - Revoga a Portaria nº 110, de 15 de dezembro de 2023.
- 23/04/2024 - Decisão SUFER/ANTT/MT 26/2024 - Homologa o reajuste da Tabela Tarifária da Rumo Malha Paulista S/A.
- 23/04/2024 - Decisão SUFER/ANTT/MT 29/2024 - A sociedade empresária Transnordestina Logística S.A. celebrou, em 22 de janeiro de 2014, Contrato de Concessão com a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT com prazo até 31 de dezembro de 2057.
- 23/04/2024 - Decisão SUFER/ANTT/MT 149/2023 - Autoriza a execução de obras relativas ao Projeto de Interesse da Concessionária - PIC.
- 23/04/2024 - Decisão SUROD/ANTT/MT 202/2024 - Autoriza a implantação de acesso na rodovia BR-116/BA, sob concessão à Viabahia Concessionária de Rodovias S.A.
- 23/04/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 220/2024 - Habilita a empresa BRAVO LTDA, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas pelo prazo de 10 anos.
- 23/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.272/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 23/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.273/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 23/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.288/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 23/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.290/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 22/04/2024 - Portaria SUDEG/ANTT/MT 43/2024 - Designação Formal da Equipe de Planejamento da Contratação.
- 22/04/2024 - Portaria DG/ANTT/MT 90/2024 - Autoriza o afastamento do país do servidor Victor Hugo Gouveia de Lucena Lima, Gerente de Infraestrutura Tecnológica desta Agência.
- 22/04/2024 - Portaria SR-RJ/DNIT/MT 1.972/2024 - Ratifica a DECLARAÇÃO da situação de EMERGÊNCIA na RODOVIA BR-040/RJ (Estrada União Indústria).
- 22/04/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 104/2024 - Conhece o recurso interposto pela Concessionária Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer).
- 22/04/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 160/2024 - Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela CATARINENSE AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA.
- 22/04/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 230/2024 - Outorga Licença Complementar à empresa Mario Alejandro Saez Saa, até 08 de Janeiro de 2034, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 22/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.081/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 22/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.093/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 22/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.101/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 22/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.175/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 22/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.194/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 22/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.201/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 22/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.204/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 22/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.208/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 22/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.244/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 22/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.247/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 19/04/2024 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MT 10/2024 - Altera quantitativamente o objeto contratado, correspondente à redução de 6,8283%, em relação aos valores do Contrato nº 026/2019.
- 19/04/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 101/2024 - Aprova o Relatório Anual Circunstanciado de Atividades relativo à Prestação de Contas da ANTT, referente ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2023.
- 19/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.107/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 22/04/2024 - VOTO DFQ/ANTT/MT 16/2024 - Análise de Recurso Interposto Pela Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio (CONCER).
- 18/04/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 214/2024 - Outorga Licença Complementar à empresa TRANS- ALACOMA S.R.L, até 12 de fevereiro de 2029, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 18/04/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 216/2024 - Habilita a empresa DSA LOG COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas, pelo prazo de 10 anos.
- 18/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.155/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 18/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.209/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 18/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.222/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 17/04/2024 - Portaria SUDEG/ANTT/MT 42/2024 - Designa gestor e fiscal do Contrato nº 047/2022.
- 17/04/2024 - Portaria SENATRAN/MT 362/2024 - Concede renovação do credenciamento da pessoa jurídica RENOVA SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. para realizar a coleta e armazenamento da biometria para identificação de candidatos e condutores em processo de habilitação.
- 17/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.070/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 17/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.147/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 24/04/2024 - Portaria SUFIS/ANTT/MT 39/2024 - Delega competência aos servidores relacionados para praticarem atos relativos à gestão do Acordo de Cooperação Técnica - ACT assinado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT e a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul - AGEMS.
- 24/04/2024 - Portaria DG/ANTT/MT 93/2024 - Autoriza o afastamento do páis dos servidores relacionados.
- 24/04/2024 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MT 124/2024 - Dispõe sobre a designação do servidor Guilherme da Silva Batista Abreu.
- 24/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.369/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 24/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.370/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 24/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.372/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 24/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.388/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 23/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.265/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 23/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.276/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 23/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.277/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 23/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.278/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 23/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.283/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 22/04/2024 - Portaria DG/ANTT/MT 88/2024 - Realoca os cargos de Assessores-Técnicos.
- 30/04/2024 - VOTO DG/ANTT/MT 27/2024 - Primeira Revisão Extraordinária do Plano de Gestão Anual - PGA 2024.
- 22/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.079/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 22/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.080/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 22/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.084/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 22/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.091/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 22/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.094/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 22/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.097/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 22/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.179/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 22/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.181/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 22/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.186/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 22/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.197/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 22/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.232/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 22/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.234/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 22/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.236/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 22/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.243/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 22/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.269/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 19/04/2024 - Portaria SUESP/ANTT/MT 67/2024 - Averba, para efeitos de aposentadoria, 7.005 ( sete mil e cinco) dias de tempo de contribuição, ao servidor Roberto Lopes de Jesus.
- 19/04/2024 - Portaria MT 387/2024 - Estabelece a Política Nacional de implantação de Pontos de Parada e Descanso (PPD) em rodovias federais.
- 19/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.098/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 19/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.103/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 19/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.110/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 19/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.111/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 18/04/2024 - Portaria SUFIS/ANTT/MT 32/2024 - Revoga a Portaria nº 108, de 11 de dezembro de 2023. Revogada pela Portaria 47/2024/SUFIS/ANTT/MT
- 22/04/2024 - VOTO DGS/ANTT/MT 24/2024 - Recurso à Diretoria Colegiada interposto em face da Decisão nº 1166¿/2022/CIPRO/SUROD. Aplicação de Penalidade - Auto de Infração nº 277/2021/GEFIR/SUROD.
- 22/04/2024 - VOTO DG/ANTT/MT 28/2024 - Referendo da Deliberação nº 98, de 11 de abril de 2024.
- 18/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.156/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 18/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.165/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 18/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.166/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 18/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.167/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 18/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.171/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 18/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.174/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 18/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.223/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 18/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.226/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 17/04/2024 - Portaria SUDEG/ANTT/MT 40/2024 - Designa gestor e fiscal do contrato nº 023/2023.
- 17/04/2024 - Portaria SUDEG/ANTT/MT 41/2024 - Designa gestor e fiscal do contrato nº 015/2022.
- 17/04/2024 - Portaria SE/MT 386/2024 - Institui Grupo de Trabalho para proposição de solução consensual referente à racionalização e otimização da malha da concessão ferroviária outorgada à Ferrovia Transnordestina Logística S.A..
- 17/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 17/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 17/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.058/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 17/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.062/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 17/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.126/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 17/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.138/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 17/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.154/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 24/04/2024 - Portaria PF/ANTT/MT 4/2024 - Institui Grupo de Trabalho, de caráter provisório, com a finalidade de analisar as alterações promovidas pelo Decreto nº 12.002, de 22 de abril de 2024.
- 24/04/2024 - Portaria SE/MT 391/2024 - Aprova como prioritário, para fins de emissão de debêntures incentivadas, o projeto de investimento em infraestrutura rodoviária, no setor de logística e transporte, proposto pela empresa Concessionária Rodovias do Triângulo SPE S.A.
- 24/04/2024 - Portaria SR-PA/DNIT/MT 2.007/2024 - Ratifica a DECLARAÇÃO da situação de EMERGÊNCIA na Rodovia BR-010/PA.
- 24/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.364/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 24/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.379/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 24/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.385/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 24/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.386/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 24/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.391/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 24/04/2024 - Contrato - Termo Aditivo DG/ANTT/MT 24.042.024/2024 - Dispõe sobre o Sexto Termo Aditivo ao Contrato referente ao Edital nº 01/2021.
- 23/04/2024 - Portaria DG/ANTT/MT 91/2024 - Remove a pedido, a critério da Administração, o servidor Maurício Oliveira Ferrão.
- 23/04/2024 - Decisão SUFER/ANTT/MT 23/2024 - Homologa o reajuste da Tabela Tarifária da Rumo Malha Oeste S/A.
- 23/04/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 225/2024 - Outorga Licença Complementar à empresa SERELI SOCIEDAD ANONIMA, até 17 de abri de 2031, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 23/04/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 231/2024 - Outorga Licença Complementar à empresa TODOLOGISTICAPY E.A.S. UNIPERSONAL, até 19 de fevereiro de 2031, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 23/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.266/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 23/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.293/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 22/04/2024 - Portaria SUESP/ANTT/MT 69/2024 - Remove de Ofício, no interesse da Administração, o servidor Guilherme da Silva Batista Abreu.
- 22/04/2024 - Portaria SUESP/ANTT/MT 72/2024 - Remove a pedido, a critério da Administração, o servidor Renato Almeida dos Santos.
- 22/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.019/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 22/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.089/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 22/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.095/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 22/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.191/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 22/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.202/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 22/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.248/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 22/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.254/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 22/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.255/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 22/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.262/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 19/04/2024 - Portaria SUFER/ANTT/MT 5/2024 - Altera o Anexo da Portaria nº 9, de 8 de junho de 2022.
- 19/04/2024 - Portaria SUESP/ANTT/MT 68/2024 - Averba, para efeitos de aposentadoria, 5.337 (cinco mil trezentos e trinta e sete) dias de tempo de contribuição, à servidora Renata Batista Junqueira Nogueira.
- 19/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.100/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 19/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.112/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 19/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.113/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 19/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.118/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 19/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.120/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 19/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.122/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 18/04/2024 - Portaria SR-SC/DNIT/MT 1.921/2024 - RATIFICA os termos do documento SEI nº 17540417, DECLARANDO a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA.
- 18/04/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 224/2024 - Habilita a empresa TRANSPORTADORA PAMPEANA LIMITADA, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas pelo prazo de 10 anos.
- 18/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.212/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 18/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.219/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 18/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.225/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 17/04/2024 - Portaria DG/ANTT/MT 86/2024 - Delega competência aos servidores relacionados para praticarem atos necessários à execução orçamentária e financeira dos créditos e recursos das Unidades Gestoras da ANTT.
- 15/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.057/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 17/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.061/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 17/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.066/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 17/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.068/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 17/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.071/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 17/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.074/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 17/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.117/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 17/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.129/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 17/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.130/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 17/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.133/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 17/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.139/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.