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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 19/04/2024 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 76/2024 - Renova o credenciamento da Empresa SEAMAN NÁUTICA LTDA para ministrar cursos da NORMAM-104/DPC.
- 19/04/2024 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 79/2024 - Credencia a Empresa SEAMAN NÁUTICA LTDA para ministrar curso da NORMAM-104/DPC.
- 19/04/2024 - Portaria GC4/CA/MD 468/2024 - Delega competência ao Chefe do Gabinete do Comandante da Aeronáutica (GABAER) para assinatura do Termo de Execução Descentralizada (TED) de receita nº 01/2024, e seus eventuais aditivos, a ser celebrado entre o GABAER e o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI-PR).
- 19/04/2024 - Portaria GC4/CA/MD 1.432/2024 - Delega competência ao Vice-Diretor do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA), para assinatura de Termos de Execução Descentralizada (TED) com a Agência Espacial Brasileira (AEB).
- 17/04/2024 - Portaria DIRAP/CA/MD 322/2024 - Aprova o Aviso de Convocação do Processo Seletivo para o QOCon3 2024, na área geográfica de atuação do SEREP-RJ.
- 17/04/2024 - Portaria MD 1.929/2024 - Promove, no Quadro Suplementar da Ordem do Mérito Naval, as personalidades civis conforme lista.
- 17/04/2024 - Balancete IMBEL/CE/MD 17.042.024/2024 - Dispõe sobre balanço patrimonial para os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2023 e 2022.
- 19/04/2024 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 74/2024 - Credencia a Empresa SEAMAN NÁUTICA LTDA para ministrar curso da NORMAM-104/DPC.
- 19/04/2024 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 75/2024 - Renova o credenciamento da Empresa SEAMAN NÁUTICA LTDA para ministrar cursos da NORMAM-104/DPC.
- 19/04/2024 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 77/2024 - Estabelece período de transição para reconhecimento de certificados emitidos por Autoridades Marítimas Estrangeiras signatárias da Convenção STCW-1978, como emendada.
- 17/04/2024 - Portaria DIRAP/CA/MD 321/2024 - Aprova o Aviso de Convocação do Processo Seletivo para o QOCon3 2024, na área geográfica de atuação do SEREP-SP.
- 17/04/2024 - Portaria MD 1.928/2024 - Admite, no Quadro Suplementar da Ordem do Mérito Naval, as personalidades civis e militares, nacionais e estrangeiras conforme lista.