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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 18/04/2024 - Portaria MPS 1.180/2024 - Altera a Portaria MTP nº 1.467, de 2 de junho de 2022. Nota: Esta Portaria entra em vigor em 1º de maio de 2024.
- 18/04/2024 - Portaria INSS/MPS 1.685/2024 - Dispõe sobre a experiência-piloto para instalação de salas sensoriais e distribuição de kits itinerantes para acolhimento e atendimento de pessoas com transtorno do espectro autista nas Agências da Previdência Social.
- 19/04/2024 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 251/2024 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano Família Previdência Municípios.
- 19/04/2024 - Portaria PREVIC/MPS 262/2024 - Dispõe sobre a operacionalização do envio à Previc pelas Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC), de informações atuariais, contábeis, de investimentos e de dados estatísticos de população e de benefícios. Nota: Esta Portaria entra em vigor em 2 de maio de 2024.
- 22/04/2024 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 255/2024 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios da Aperam BioEnergia, administrado pela ACESITA Previdência Privada.
- 22/04/2024 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 277/2024 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios da GRACE do Brasil Ltda, administrado pelo Multipensions Bradesco- Fundo Multipatrocinado de Previdência Privada.
- 22/04/2024 - Portaria INSS/MPS 1.680/2024 - Retifica a Portaria PRES/INSS nº 1.680, de 10 de abril de 2024.
- 19/04/2024 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 244/2024 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios CELPA - OP.
- 19/04/2024 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 256/2024 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios ACEPREV.
- 19/04/2024 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 264/2024 - Aprovar as alterações propostas ao regulamento do Plano Copasa Saldado.
- 19/04/2024 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 273/2024 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios CELPA - R.
- 19/04/2024 - Portaria INSS/MPS 1.686/2024 - Altera a classificação patrimonial e contábil de imóveis vinculados à Superintendência Regional Sudeste I, na zona de abrangência da Gerência-Executiva ABCD.