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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 22/04/2024 - Portaria FCRB/MINC 10/2024 - Estabelece o 10º Ciclo de Avaliação de Desempenho do âmbito da FCRB.
- 22/04/2024 - Portaria FCP/MINC 78/2024 - Dispõe sobre esta portaria certifica que a comunidade se Autodefiniu como Remanescente de Quilombo.
- 17/04/2024 - Portaria MINC 123/2024 - Prorroga por 180 (cento e oitenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) designada pela Portaria de Pessoal MTur nº 576, de 10 de outubro de 2022.
- 17/04/2024 - Portaria FUNARTE/MINC 613/2024 - Permuta o Cargo Comissionado Executivo, de Coordenador de Difusão de Minas Gerais da Diretoria de Fomento e Difusão Regional pela Função Comissionada Executiva, de Coordenador de Música Popular da Diretoria de Música.