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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 22/04/2024 - Portaria SGP/ANM/MME 170/2024 - Dispensa PAULO ECIR DO NASCIMENTO do encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Apoio Logístico - Amazonas, da Coordenação Nacional de Logística, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM e Designa ALAN TADEU QUINTANILHA DE OLIVEIRA para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Apoio Logístico - Amazonas
- 22/04/2024 - Contrato - Termo Aditivo ANM/MME 210/2024 - Alteração no aumento de velocidade dos circuitos que atendem à sede e aos estados de minas gerais, goiás, bahia e rondônia, da agência nacional de mineração
- 24/04/2024 - Apostilamento ANM/MME 35/2024 - Promove reajuste de preços contratados corrigido pelo índice icti de 1,71%, no Contrato: 43/2021.
- 24/04/2024 - Balancete CPRM/MME 24.042.024/2024 - Dispõe sobre o Relatório Anual 2023.
- 30/04/2024 - Portaria SGP/ANM/MME 164/2024 - Remove, a pedido, sem mudança de sede, MARCUS FLÁVIO OLIVEIRA.
- 19/04/2024 - Doação GER-PB/ANM/MME 1/2024 - Dispõe sobre a doação de 3 (três) veículos automotores inservíveis (antieconômico).
- 17/04/2024 - Portaria SGP/ANM/MME 159/2024 - Designa MARIA LÚCIA DOS SANTOS para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador Nacional de Contratos, Convênios e Congêneres
- 17/04/2024 - Portaria SGP/ANM/MME 160/2024 - Retifica a Portaria SGP/ANM nº 144, de 05 de abril de 2024
- 17/04/2024 - Portaria SGP/ANM/MME 162/2024 - Dispensar REGIS MARLO MARTINS PEREIRA do encargo de substituto eventual do Superintendente de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas da ANM
- 22/04/2024 - Portaria SGP/ANM/MME 169/2024 - Exonera DJALMA MOURÃO ALBANO, do cargo de Chefe do Serviço de Outorga e Fiscalização, da Gerência da ANM no estado do Piauí e designa para exercer o encargo de substituto eventual do Serviço de Outorga e Fiscalização, da Gerência da ANM no estado do Piauí
- 22/04/2024 - Portaria SPG/ANP/MME 169/2024 - Exonera DJALMA MOURÃO ALBANO,do cargo de Chefe do Serviço de Outorga e Fiscalização, da Gerência da ANM no estado do Piauí e designa para exercer o encargo de substituto eventual do Serviço de Outorga e Fiscalização, da Gerência da ANM no estado do Piauí
- 22/04/2024 - Contrato - Termo Aditivo ANM/MME 20/2024 - Tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 10/2020, por mais 24 (vinte e quatro) meses, passando a ter vigência, após a assinatura no período de 14 de maio de 2024 a 14 de maio de 2026: 10/2020.
- 24/04/2024 - Instrução Normativa SE/MME 2/2024 - Dispõe sobre os procedimentos de apuração e aplicação de sanção administrativa por infração às empresas participantes de licitação e às contratadas pelo Ministério de Minas e Energia - MME, sob a égide da Lei nº 14.133/2021.
- 24/04/2024 - Contrato ANM/MME 3/2022 - Retifica o EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2022.
- 23/04/2024 - Portaria SGP/ANM/MME 175/2024 - Exonera EDILEIA SOARES PIRES, do cargo de Assessora da Gerência Regional da ANM no estado do Pará, e nomeia GERSON DA COSTA TRINDADE para exercer o referido cargo.
- 23/04/2024 - Portaria MME 777/2024 - Divulga, para Consulta Pública, documentação técnica da Equipe de Trabalhos Técnicos da Comissão Permanente para Análise de Metodologias e Programas Computacionais do Setor Elétrico - CPAMP