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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 16/04/2024 - Portaria SPA/MAPA 20/2024 - Retifica Portaria SPA/MAPA Nº 20, de 01 de abril de 2024.
- 16/04/2024 - Portaria SPA/MAPA 22/2024 - Retifica Portaria SPA/MAPA Nº 22, de 01 de abril de 2024.
- 16/04/2024 - Portaria SPA/MAPA 7/2024 - Retifica Portaria SPA/MAPA Nº 7, de 26 de fevereiro de 2024.
- 16/04/2024 - Portaria SPA/MAPA 18/2024 - Retifica Portaria SPA/MAPA Nº 18, de 01 de abril de 2024.
- 16/04/2024 - Portaria SPA/MAPA 23/2024 - Retifica Portaria SPA/MAPA Nº 23, de 01 de abril de 2024.
- 16/04/2024 - Portaria MAPA 674/2024 - Estabelece a alocação às unidades produtoras de açúcar das regiões Norte e Nordeste, de cota preferencial adicional de açúcar, destinada ao Brasil pelo Governo dos Estados Unidos da América, para o período de 2023/2024. Revogada pela Portaria 677/2024/MAPA
- 16/04/2024 - Portaria SPA/MAPA 8/2024 - Retifica Portaria SPA/MAPA Nº 8, de 01 de março de 2024.
- 16/04/2024 - Portaria SPA/MAPA 10/2024 - Retifica Portaria SPA/MAPA Nº 10, de 01 de abril de 2024.
- 16/04/2024 - Portaria SPA/MAPA 15/2024 - Retifica Portaria SPA/MAPA Nº 15, de 01 de abril de 2024.
- 11/04/2024 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 37/2024 - Torna público a extinção dos direitos de proteção pela renúncia da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, do Brasil, da cultivar de trigo (Triticum aestivum L.).
- 11/04/2024 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 38/2024 - Torna público a extinção dos direitos de proteção pela renúncia da empresa Horti Partners Vof, da Holanda, da cultivar de alstroemeria (Alstroemeria L.).
- 16/04/2024 - Portaria SPA/MAPA 5/2024 - Retifica Portaria SPA/MAPA Nº 5, de 20 de fevereiro de 2024.
- 16/04/2024 - Portaria SPA/MAPA 4/2024 - Retifica Portaria SPA/MAPA Nº 4, de 07 de fevereiro de 2024.
- 16/04/2024 - Portaria SPA/MAPA 6/2024 - Retifica Portaria SPA/MAPA Nº 6, de 26 de fevereiro de 2024.
- 16/04/2024 - Portaria SPA/MAPA 11/2024 - Retifica Portaria SPA/MAPA Nº 11, de 01 de abril de 2024.
- 16/04/2024 - Portaria SPA/MAPA 12/2024 - Retifica Portaria SPA/MAPA Nº 12, de 01 de abril de 2024.
- 16/04/2024 - Portaria SPA/MAPA 19/2024 - Retifica Portaria SPA/MAPA Nº 19, de 01 de abril de 2024.
- 16/04/2024 - Portaria SDA/MAPA 1.092/2024 - Altera o inciso I, do artigo 7º da Portaria SDA n.º 765, de 6 de abril de 2023.
- 16/04/2024 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 41/2024 - Torna público a Extinção dos direitos de proteção pela renúncia da empresa Piet Schreurs Holding B. V., da Holanda, da cultivar de roseira (Rosa L.).
- 16/04/2024 - Portaria SPA/MAPA 2/2024 - Retifica Portaria SPA/MAPA Nº 2, de 06 de fevereiro de 2024.
- 16/04/2024 - Portaria SPA/MAPA 13/2024 - Retifica Portaria SPA/MAPA Nº 13, de 01 de abril de 2024.
- 16/04/2024 - Portaria SPA/MAPA 14/2024 - Retifica Portaria SPA/MAPA Nº 14, de 01 de abril de 2024.
- 16/04/2024 - Portaria SPA/MAPA 16/2024 - Retifica Portaria SPA/MAPA Nº 16, de 01 de abril de 2024.
- 16/04/2024 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 40/2024 - Torna público a extinção dos direitos de proteção pela renúncia da empresa Agrigenetics, INC., dos Estados Unidos, da cultivar de soja (Glycinemax (L.) Merr.).
- 11/04/2024 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 13/2024 - Dá publicidade ao resumo dos pós registros de agrotóxicos e afins relacionados.
- 11/04/2024 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 14/2024 - Dá publicidade ao resumo dos pós registros de agrotóxicos e afins relacionados.
- 16/04/2024 - Portaria SPA/MAPA 1/2024 - Retifica Portaria SPA/MAPA Nº 1, de 06 de fevereiro de 2024.
- 16/04/2024 - Portaria SPA/MAPA 3/2024 - Retifica Portaria SPA/MAPA Nº 3, de 07 de fevereiro de 2024
- 16/04/2024 - Portaria SPA/MAPA 9/2024 - Retifica Portaria SPA/MAPA Nº 9, de 06 de março de 2024.
- 16/04/2024 - Portaria SPA/MAPA 17/2024 - Retifica Portaria SPA/MAPA Nº 17, de 01 de abril de 2024.
- 16/04/2024 - Portaria SPA/MAPA 21/2024 - Retifica Portaria SPA/MAPA Nº 21, de 01 de abril de 2024.
- 16/04/2024 - Portaria CGL/SPOA/SE/MAPA 796/2024 - Estabelece as diretrizes para a execução dos recursos orçamentários do ano de 2024, destinados às despesas discricionárias, que serão apoiadas na Ação 20ZV - Fomento ao Setor Agropecuário por meio de transferências voluntárias.