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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 15/04/2024 - Portaria SECADI/MEC 28/2024 - Institui a Comissão Nacional de Avaliação e Apoio à Produção de Material Didático e Literário Indígena - Capema, no âmbito da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação - Secadi/MEC.
- 15/04/2024 - Portaria SERES/MEC 140/2024 - Fica reconhecido, para fins exclusivos de registro e expedição de diplomas dos ingressantes até 1º semestre de 2024, do curso de Engenharia Elétrica, bacharelado, ofertado pela Faculdade Anhanguera de Belo Horizonte.
- 11/04/2024 - Portaria SERES/MEC 135/2024 - Qualifica como Instituição Comunitária de Educação Superior a IES Centro Universitário SATC - UNISATC
- 11/04/2024 - Portaria MEC 302/2024 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 303/2023.
- 11/04/2024 - Portaria MEC 304/2024 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 305/2023.
- 11/04/2024 - Portaria MEC 313/2024 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 309/2023.
- 11/04/2024 - Portaria MEC 317/2024 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 361/2023.
- 11/04/2024 - Portaria MEC 321/2024 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 365/2023.
- 11/04/2024 - Portaria MEC 326/2024 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 495/2023.
- 11/04/2024 - Portaria MEC 331/2024 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 519/2023.
- 15/04/2024 - Portaria SERES/MEC 137/2024 - Fica desativado o curso de graduação em bacharelado em Odontologia, ofertado pela Faculdade de Odontologia de Manaus - FOM.
- 15/04/2024 - Portaria SERES/MEC 142/2024 - Fica descredenciada a Faculdade Regional de Filosofia, Ciências e Letras de Candeias mantida pelo Instituto de Ensino Superior de Candeias Ltda. - ME.
- 11/04/2024 - Portaria MEC 301/2024 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 27/2023.
- 11/04/2024 - Portaria MEC 315/2024 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 379/2023.
- 11/04/2024 - Portaria MEC 322/2024 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 521/2023.
- 11/04/2024 - Portaria MEC 332/2024 - Homologa o Parecer CNE/CP nº 32/2023.
- 11/04/2024 - Portaria MEC 335/2024 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 611/2023.
- 11/04/2024 - Portaria MEC 339/2024 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 652/2023.
- 11/04/2024 - Portaria MEC 342/2024 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 740/2023.
- 11/04/2024 - Portaria MEC 310/2024 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 338/2023.
- 11/04/2024 - Portaria MEC 311/2024 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 310/2023.
- 11/04/2024 - Portaria MEC 316/2024 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 378/2023.
- 11/04/2024 - Portaria MEC 325/2024 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 517/2023.
- 11/04/2024 - Portaria MEC 327/2024 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 515/2023.
- 11/04/2024 - Portaria MEC 328/2024 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 512/2023.
- 11/04/2024 - Portaria MEC 329/2024 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 508/2023.
- 11/04/2024 - Portaria MEC 336/2024 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 586/2023.
- 11/04/2024 - Portaria MEC 303/2024 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 346/2023.
- 11/04/2024 - Portaria MEC 312/2024 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 360/2023.
- 11/04/2024 - Portaria MEC 323/2024 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 492/2023.
- 11/04/2024 - Portaria MEC 324/2024 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 504/2023.
- 11/04/2024 - Portaria MEC 341/2024 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 649/2023.
- 15/04/2024 - Portaria SERES/MEC 139/2024 - Fica instaurado o processo de supervisão na fase de procedimento sancionador em face da Faculdade de Gestão e Negócios de Teresina - FGN Teresina, mantida pela Faculdade Centro de Conhecimento de Teresina Ltda. ME.
- 15/04/2024 - Portaria SERES/MEC 144/2024 - Fica instaurado o processo de supervisão na fase de procedimento sancionador em face da Faculdade Honpar, mantida pela Associação Norte Paranaense de Combate ao Câncer.
- 15/04/2024 - Portaria SERES/MEC 145/2024 - Fica descredenciada a Escola Superior de Ensino Helena Antipoff - ESEHA, mantida pela Associação Pestalozzi de Niterói.
- 11/04/2024 - Portaria MEC 300/2024 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 681/2020.
- 11/04/2024 - Portaria MEC 307/2024 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 312/2023.
- 11/04/2024 - Portaria MEC 320/2024 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 506/2023.
- 11/04/2024 - Portaria MEC 330/2024 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 499/2023.
- 11/04/2024 - Portaria MEC 334/2024 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 552/2023.
- 11/04/2024 - Portaria MEC 306/2024 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 306/2023.
- 11/04/2024 - Portaria MEC 309/2024 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 337/2023.
- 11/04/2024 - Portaria MEC 314/2024 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 375/2023.
- 11/04/2024 - Portaria MEC 318/2024 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 376/2023.
- 11/04/2024 - Portaria MEC 319/2024 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 377/2023.
- 11/04/2024 - Portaria MEC 340/2024 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 650/2023.
- 15/04/2024 - Portaria SERES/MEC 138/2024 - Fica reconhecido, o curso de Licenciatura em Educação Física, ofertado pela Faculdade Única de Formação e Ensino.
- 15/04/2024 - Portaria SERES/MEC 143/2024 - Fica descredenciada a Faculdade ESAMC Goiânia - ESAMC GOIÂNIA, mantida pelo Centro de Estudos de Administração e Marketing CEAM Ltda.
- 11/04/2024 - Portaria SERES/MEC 117/2024 - Qualifica como Instituição Comunitária de Educação Superior a IES Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES
- 11/04/2024 - Portaria SERES/MEC 136/2024 - Qualifica como Instituição Comunitária de Educação Superior a IES Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí - UNIDAVI
- 11/04/2024 - Portaria FNDE/MEC 302/2024 - Instala a Mesa Setorial de Negociação Permanente no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 11/04/2024 - Portaria MEC 305/2024 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 314/2023.
- 11/04/2024 - Portaria MEC 338/2024 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 583/2023.
- 11/04/2024 - Portaria MEC 343/2024 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 817/2023.