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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 16/04/2024 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.000/2024 - Dispõe sobre solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB1.
- 16/04/2024 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.001/2024 - Dispõe sobre solicitação de parecer revisão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB1.
- 11/04/2024 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.004/2024 - Dispõe sobre Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB2.
- 11/04/2024 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.013/2024 - Dispõe sobre Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.
- 11/04/2024 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.016/2024 - Dispõe sobre Liberação Planejada no Meio ambiente - RN06.
- 11/04/2024 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.032/2024 - Dispõe sobre Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB1.
- 18/04/2024 - Portaria CNPQ/MCTI 1.724/2024 - Divulga, o resultado final da avaliação de desempenho institucional do exercício de 2023, aferido com base no atingimento das metas elaboradas em consonância com o Plano Plurianual - PPA, a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e a Lei Orçamentária Anual - LOA.
- 18/04/2024 - Resolução CD/CNEN/MCTI 323/2024 - Aprova a Norma CNEN NN 3.01 - Requisitos Básicos de Radioproteção e Segurança Radiológica de Fontes de Radiação.
- 16/04/2024 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.999/2024 - Dispõe sobre requerimento de liberação planejada no meio ambiente - RN06 e importação de sementes.
- 16/04/2024 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.008/2024 - Dispõe sobre solicitação de parecer para extensão de Certificado de Qualidade em Biossegurança para atividades com OGM da classe de risco 1.
- 12/04/2024 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.019/2024 - Dispõe sobre a Solicitação de parecer para emissão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB para atividades com Organismo Geneticamente Modificado da classe de risco 1.
- 12/04/2024 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.023/2024 - Dispõe sobre a Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB2.
- 11/04/2024 - Portaria MCTI 8.057/2024 - Delega competência ao Diretor do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI para formalização de Termo de Outorga para Cessão de Uso de Imóvel.
- 11/04/2024 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.007/2024 - Dispõe sobre Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB1.
- 11/04/2024 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.017/2024 - Dispõe sobre Liberação Planejada no Meio ambiente - RN 06 e importação de sementes.
- 12/04/2024 - Portaria INT/MCTI 337/2024 - Pactua as Metas Globais referentes ao período de avaliação de desempenho compreendido entre 01 de março de 2024 e 28 de fevereiro de 2025.
- 12/04/2024 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.009/2024 - A CTNBio apreciou e emitiu parecer técnico para os processos relacionados.
- 12/04/2024 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.020/2024 - Dispõe sobre a Solicitação de parecer para emissão de Certificado de Qualidade em Biossegurança (CQB) para atividades com Organismo Geneticamente Modificado (OGM) da Classe de Risco 1.
- 12/04/2024 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.027/2024 - Dispõe sobre a Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.
- 11/04/2024 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.006/2024 - Dispõe sobre Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB1.
- 11/04/2024 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.034/2024 - Dispõe sobre Solicitação de parecer para importação de Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.
- 12/04/2024 - Portaria MCTI 8.065/2024 - Divulga a apuração final das Metas Globais de Desempenho Institucional do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação para fins de percepção da Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia - GDACT, da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, da Gratificação de Desempenho de Atividade de Cargos Específicos - GDACE e da Gratificação de Desempenho de Atividade de Infraestrutura - GDAIE
- 12/04/2024 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.015/2024 - Dispõe sobre a Solicitação de parecer para Liberação Planejada no Meio Ambiente - LPMA de Alface Geneticamente Modificado.
- 12/04/2024 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.022/2024 - Dispõe sobre a Solicitação de parecer para revisão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB da instituição.
- 12/04/2024 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.025/2024 - Dispõe sobre a Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.
- 12/04/2024 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.014/2024 - Dispõe sobre a Liberação Planejada (RN06) e importação de sementes.
- 12/04/2024 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.018/2024 - Dispõe sobre a Solicitação de parecer para extensão de Certificado de Qualidade em Biossegurança para atividades com OGM da classe de risco 1.
- 12/04/2024 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.024/2024 - Dispõe sobre a Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB2.
- 16/04/2024 - Resolução CD/FNDCT/MCTI 846/2024 - Aprova o Plano Anual de Investimentos dos Recursos Reembolsáveis do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT, para o exercício de 2023.
- 16/04/2024 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.005/2024 - Dispõe sobre solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB2.
- 12/04/2024 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.021/2024 - Dispõe sobre a Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB1.
- 12/04/2024 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.026/2024 - Dispõe sobre a Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB2.
- 12/04/2024 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.029/2024 - Dispõe sobre a Solicitação de parecer para execução de análises e avaliações de produtos com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.
- 11/04/2024 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.011/2024 - Dispõe sobre Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.
- 11/04/2024 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.031/2024 - Dispõe sobre Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.
- 16/04/2024 - Portaria MCTI 8.085/2024 - Delega competências às autoridades que menciona para celebrar, aditivar, alterar, apostilar, prorrogar de ofício, denunciar, rescindir e extinguir instrumentos relacionados às Transferências Voluntárias e aos Termos de Execução Descentralizada.
- 16/04/2024 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.998/2024 - Dispõe sobre solicitação de parecer para emissão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB para atividades com Organismo Geneticamente Modificado da classe de risco 1.