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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 30/04/2024 - Portaria SGP/ANM/MME 157/2024 - Torna sem efeito o artigo 1º, Portaria SGP-ANM nº 149, de 11 de abril de 2024.
- 16/04/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 3.605/2024 - Outorga o Alvará de Pesquisa relacionado.
- 16/04/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 3.626/2024 - Outorga o Alvará de Pesquisa relacionado.
- 16/04/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 3.632/2024 - Outorga o Alvará de Pesquisa relacionado.
- 16/04/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 3.634/2024 - Outorga o Alvará de Pesquisa relacionado.
- 16/04/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 3.636/2024 - Outorga o Alvará de Pesquisa relacionado.
- 30/04/2024 - Portaria SGP/ANM/MME 151/2024 - Concede Licença para Capacitação, com a respectiva remuneração, ao Júlio César Recuero, ocupante do cargo efetivo de ESPECIALISTA EM RECURSOS MINERAIS.
- 15/04/2024 - Contrato - Termo Aditivo ANM/MME 33/2024 - Prorroga o prazo de vigência do contrato 13/2023, por 12 (doze) meses.
- 15/04/2024 - Autorização ANP/MME 208/2024 - Fica a HERMASA NAVEGAÇÃO DA AMAZÔNIA LTDA autorizada excepcionalmente a realizar uso de biodiesel puro (B100) nas embarcações Arlindo Cavalca ou Hermínio Mezomo.
- 16/04/2024 - Portaria de Pessoal ANM/MME 161/2024 - Autoriza o afastamento do país, do servidor JOÃO ANTÔNIO VASCONCELOS para participar do encontro dos Grupos Internacionais de Chumbo-Zinco, Níquel e Cobre, na cidade de Lisboa, Portugal.
- 16/04/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 3.614/2024 - Outorga o Alvará de Pesquisa relacionado.
- 15/04/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 3.572/2024 - Outorga o Alvará de Pesquisa relacionado
- 15/04/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 3.574/2024 - Outorga o Alvará de Pesquisa relacionado
- 12/04/2024 - Portaria SGP/ANM/MME 153/2024 - Dispensa, ARCELINO FARIAS FILHO.
- 12/04/2024 - Apostilamento ANM/MME 38/2024 - Repactua o valor do contrato nº 04/2019.
- 12/04/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 3.379/2024 - Outorga o Alvará de Pesquisa relacionado.
- 12/04/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 3.562/2024 - Outorga o Alvará de Pesquisa relacionado.
- 16/04/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 3.600/2024 - Outorga o Alvará de Pesquisa relacionado.
- 16/04/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 3.602/2024 - Outorga o Alvará de Pesquisa relacionado.
- 16/04/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 3.603/2024 - Outorga o Alvará de Pesquisa relacionado.
- 16/04/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 3.607/2024 - Outorga o Alvará de Pesquisa relacionado.
- 16/04/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 3.608/2024 - Outorga o Alvará de Pesquisa relacionado.
- 16/04/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 3.610/2024 - Outorga o Alvará de Pesquisa relacionado.
- 16/04/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 3.612/2024 - Outorga o Alvará de Pesquisa relacionado.
- 16/04/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 3.624/2024 - Outorga o Alvará de Pesquisa relacionado.
- 16/04/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 3.625/2024 - Outorga o Alvará de Pesquisa relacionado.
- 16/04/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 3.629/2024 - Outorga o Alvará de Pesquisa relacionado.
- 12/04/2024 - Audiência Pública SRG/ANM/MME 2/2024 - Dispõe sobre a abertura da Audiência Pública nº 2/2024.
- 12/04/2024 - Contrato - Termo Aditivo ANM/MME 78/2023 - Prorroga o prazo de vigência do contrato 02/2021.
- 12/04/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 3.377/2024 - Outorga o Alvará de Pesquisa relacionado.
- 12/04/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 3.563/2024 - Outorga o Alvará de Pesquisa relacionado.
- 12/04/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 3.565/2024 - Outorga o Alvará de Pesquisa relacionado.
- 11/04/2024 - Resolução ANP/MME 901/2022 - Retifica a Resolução ANP nº 901, de 18 de novembro de 2022.
- 11/04/2024 - Portaria de Pessoal ANM/MME 137/2024 - Retifica a Portaria nº 137, de 2 de abril de 2024.
- 30/04/2024 - Ata DC/ANM/MME 294/2024 - Dispões sobre Ata da 294ª Reunião Administrativa da DIRC/ANM
- 11/04/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 3.554/2024 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 11/04/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 3.557/2024 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 17/04/2024 - Portaria SGP/ANM/MME 159/2024 - Designa MARIA LÚCIA DOS SANTOS para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador Nacional de Contratos, Convênios e Congêneres
- 17/04/2024 - Portaria SGP/ANM/MME 160/2024 - Retifica a Portaria SGP/ANM nº 144, de 05 de abril de 2024
- 17/04/2024 - Portaria SGP/ANM/MME 162/2024 - Dispensar REGIS MARLO MARTINS PEREIRA do encargo de substituto eventual do Superintendente de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas da ANM
- 30/04/2024 - Portaria SGP/ANM/MME 1.574/2024 - Publica a concessão de Auxílio Funeral.
- 16/04/2024 - Portaria de Pessoal ANM/MME 158/2024 - Autoriza o afastamento do país, do servidor TASSO MENDONÇA JÚNIOR para participar do Workshop sobre recursos minerais e a cadeia de valor do ouro em Angola
- 16/04/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 3.611/2024 - Outorga o Alvará de Pesquisa relacionado.
- 16/04/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 3.613/2024 - Outorga o Alvará de Pesquisa relacionado.
- 16/04/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 3.616/2024 - Outorga o Alvará de Pesquisa relacionado.
- 16/04/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 3.620/2024 - Outorga o Alvará de Pesquisa relacionado.
- 16/04/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 3.637/2024 - Outorga o Alvará de Pesquisa relacionado.
- 15/04/2024 - Portaria ANP/MME 235/2024 - Prorroga o prazo para conclusão de Grupo de Trabalho instituído por meio da Portaria ANP nº 148, de 2022.
- 15/04/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 3.570/2024 - Outorga o Alvará de Pesquisa relacionado
- 15/04/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 3.573/2024 - Outorga o Alvará de Pesquisa relacionado
- 12/04/2024 - Portaria SGP/ANM/MME 148/2024 - Dispensar RANILSON MONTEIRO CÂMARA do encargo de substituto eventual do Chefe da Unidade Avançada de Rio Branco
- 12/04/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 3.561/2024 - Outorga o Alvará de Pesquisa relacionado.
- 16/04/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 3.615/2024 - Outorga o Alvará de Pesquisa relacionado.
- 16/04/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 3.618/2024 - Outorga o Alvará de Pesquisa relacionado.
- 16/04/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 3.604/2024 - Outorga o Alvará de Pesquisa relacionado.
- 16/04/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 3.606/2024 - Outorga o Alvará de Pesquisa relacionado.
- 16/04/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 3.621/2024 - Outorga o Alvará de Pesquisa relacionado.
- 16/04/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 3.622/2024 - Outorga o Alvará de Pesquisa relacionado.
- 16/04/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 3.628/2024 - Outorga o Alvará de Pesquisa relacionado.
- 16/04/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 3.630/2024 - Outorga o Alvará de Pesquisa relacionado.
- 16/04/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 3.631/2024 - Outorga o Alvará de Pesquisa relacionado.
- 16/04/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 3.635/2024 - Outorga o Alvará de Pesquisa relacionado.
- 16/04/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 3.638/2024 - Outorga o Alvará de Pesquisa relacionado.
- 15/04/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 3.569/2024 - Outorga o Alvará de Pesquisa relacionado
- 15/04/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 3.571/2024 - Outorga o Alvará de Pesquisa relacionado
- 12/04/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 3.564/2024 - Outorga o Alvará de Pesquisa relacionado.
- 12/04/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 3.567/2024 - Outorga o Alvará de Pesquisa relacionado.
- 11/04/2024 - Resolução ANP/MME 895/2022 - Retifica a Resolução ANP nº 895, de 18 de novembro de 2022.
- 11/04/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 3.553/2024 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 16/04/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 3.609/2024 - Outorga o Alvará de Pesquisa relacionado.
- 16/04/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 3.617/2024 - Outorga o Alvará de Pesquisa relacionado.
- 16/04/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 3.627/2024 - Outorga o Alvará de Pesquisa relacionado.
- 15/04/2024 - Portaria SGP/ANM/MME 149/2024 - Remove de ofício, no interesse da Administração os servidores CARLOS AFONSO RODRIGUES, IVONE VILANOVA DE SOUZA e ADRIANA MERLO DE PIANTI MAIA
- 12/04/2024 - Portaria SGP/ANM/MME 154/2024 - Dispensa, ROGER ROMÃO CABRAL do encargo de substituto eventual do Diretor-Geral da ANM e designa TASSO MENDONÇA JÚNIOR, para exercer o encargo de substituto eventual do Diretor-Geral da ANM, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
- 12/04/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 3.568/2024 - Outorga o Alvará de Pesquisa relacionado.
- 12/04/2024 - Relatório PPSA/MME 12.042.024/2024 - Dispõe sobre o Relatório da Administração da Pré-Sal Petróleo (PPSA).
- 16/04/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 3.601/2024 - Outorga o Alvará de Pesquisa relacionado
- 16/04/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 3.619/2024 - Outorga o Alvará de Pesquisa relacionado.
- 16/04/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 3.623/2024 - Outorga o Alvará de Pesquisa relacionado.
- 16/04/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 3.633/2024 - Outorga o Alvará de Pesquisa relacionado.
- 12/04/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 3.375/2024 - Outorga o Alvará de Pesquisa relacionado.
- 12/04/2024 - Alvará SOT/ANM/MME 3.376/2024 - Outorga o Alvará de Pesquisa relacionado.
- 11/04/2024 - Resolução ANP/MME 897/2022 - Retifica a Resolução ANP nº 897, de 18 de novembro de 2022.
- 11/04/2024 - Resolução ANP/MME 911/2022 - Retifica a Resolução ANP nº 911, de 18 de novembro de 2022.
- 11/04/2024 - Contrato - Termo Aditivo ANM/MME 27/2024 - Retifica o EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00027/2024.