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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 18/04/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 158/2024 - Autoriza as empresas relacionadas para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros
- 18/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.163/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 18/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.215/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 18/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.216/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 18/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.221/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 18/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.224/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 18/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.227/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 17/04/2024 - Portaria DG/ANTT/MT 87/2024 - Autoriza o afastamento do país dos servidores relacionados.
- 17/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.064/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 17/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.069/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 17/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.136/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 17/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.149/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 16/04/2024 - Portaria Interna COREG/ANTT/MT 26/2024 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 16/04/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 205/2024 - Habilita a empresa TRANS OIL AMBIENTAL LTDA, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas pelo prazo de 10 anos.
- 16/04/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 217/2024 - Outorga Licença Complementar à empresa FERNANDO NICOLAS PORTELLI, até 20 de Abril de 2033, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 15/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 16/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - VOTO DG/ANTT/MT 26/2024 - Referendo da Deliberação nº 94, de 2 de abril de 2024.
- 15/04/2024 - Decisão SUROD/ANTT/MT 178/2024 - Autoriza a implantação de rede de gás na rodovia BR-101/SC, sob concessão à Concessionária Catarinense de Rodovias S.A. - CCR VIACOSTEIRA.
- 15/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 12.753/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 15/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 12.764/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 15/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 12.771/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 15/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 12.772/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 15/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 12.782/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 15/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 12.785/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 15/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 12.792/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 15/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 12.803/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 15/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.042/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 15/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.048/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 15/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.053/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 15/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.054/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 12/04/2024 - Portaria SUESP/ANTT/MT 63/2024 - Remove de Ofício, no interesse da Administração, o servidor Murillo Esmeraldo Montella Rocha.
- 12/04/2024 - Portaria SE/MT 350/2024 - Aprova como prioritário, para fins de emissão de debêntures incentivadas, o projeto de investimento em infraestrutura rodoviária, no setor de logística e transporte, proposto pela empresa Concessionária de Rodovias do Interior Paulista S/A. - INTERVIAS.
- 12/04/2024 - Decisão DNIT/MT 5/2024 - Torna público que NÃO FORA CONHECIDO o Recurso de Revisão interposto pelo Consórcio LAGHI-PROSUL MADEIRA.
- 12/04/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 98/2024 - Suspende os efeitos da Deliberação nº 26, de 1º de fevereiro de 2024. Referendada pela Deliberação 102/2024/DG/ANTT/MT
- 12/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 12.568/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 12/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 12.580/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 12/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 12.596/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 12/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.021/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 12/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.029/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 12/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.037/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 12.916/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 12.994/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.007/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.011/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 18/04/2024 - Portaria SUFIS/ANTT/MT 31/2024 - Revoga a Portaria nº 106, de 5 de dezembro de 2023.
- 18/04/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 226/2024 - Outorga Licença Complementar à empresa JUAN CARLOS FERREYRA, até 15 de fevereiro de 2034, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 18/04/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 232/2024 - Outorga Licença Complementar à empresa LOGISTICA Y SERVICIOS INTEGRALES S.A., até 04 de fevereiro de 2034, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 18/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.159/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 18/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.160/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 18/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.168/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 18/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.217/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 18/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.220/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 18/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.228/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 17/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 18/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 17/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.060/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 17/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.123/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 17/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.125/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 17/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.143/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 17/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.146/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 16/04/2024 - Resolução DG/ANTT/MT 6.033/2023 - Retifica Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
- 16/04/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 210/2024 - Outorga Licença Complementar à empresa SM LOGÍSTICA LIMITADA, até 17 de Janeiro de 2034, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 15/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 12.469/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 15/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 12.763/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 15/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 12.791/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 15/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 12.809/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 15/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.030/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 15/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.036/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 15/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.047/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 15/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.050/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 15/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.056/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 12/04/2024 - Portaria SUFIS/ANTT/MT 30/2024 - Suspende, os efeitos da Portaria nº 52, de 19.10.2023, publicada no D.O.U. de 20.10.2023.
- 12/04/2024 - Portaria SE/MT 365/2024 - Prorroga o prazo dos trabalhos da Portaria do Ministério dos Transportes nº 994, de 17 de outubro de 2023, que institui Grupo de Trabalho para acompanhamento da estruturação e recebimento de sugestões para o projeto EF-170.
- 12/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 12.249/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 12/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 12.558/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 12/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 12.570/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 12/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 12.571/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 12/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 12.579/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 12/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 12.591/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 12/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 12.594/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 12/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 12.598/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 12/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 12.998/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 12/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.041/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/04/2024 - Portaria DG/ANTT/MT 84/2024 - Remove a pedido, a critério da Administração, o servidor Charles Ahlert.
- 11/04/2024 - Portaria SENATRAN/MT 330/2024 - Esta Portaria concede, por quatro anos, a partir da data de sua publicação, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica BAHIA INSPEÇÃO VEICULAR LTDA.
- 11/04/2024 - Portaria SENATRAN/MT 335/2024 - Esta Portaria homologa, por quatro anos, o sistema informatizado (software) do Talão Eletrônico denominado "FISCALIZA", desenvolvido por Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe.
- 11/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 12.941/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 12.968/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.000/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 18/04/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 219/2024 - Habilita a empresa BONANÇA TRANSPORTES, LOGÍSTICA, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas, pelo prazo de 10 anos.
- 18/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.152/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 18/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.162/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 18/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.164/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 18/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.200/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 18/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.210/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 18/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.229/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 17/04/2024 - Portaria MT 340/2024 - Aprova os valores de ressarcimento pelos estudos técnicos da concessão para exploração dos trechos das rodovias BR-262/MG (Rota do Zebu), BR- 040/GO/MG (Rota dos Cristais) e BR- 153/262/GO/MG (Rota Sertaneja).
- 17/04/2024 - Decisão SUROD/ANTT/MT 174/2024 - Autoriza a regularização de acesso na faixa de domínio na rodovia BR-116/PR, sob concessão à Concessionária Autopista Planalto Sul S.A.
- 17/04/2024 - Decisão SUROD/ANTT/MT 198/2024 - Autoriza a readequação de acesso na rodovia BR- 116/BA, sob concessão à Viabahia - Concessionária de Rodovias S.A.
- 17/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.059/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 17/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.121/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 17/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.127/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 17/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.131/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 17/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.134/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 17/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.140/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 17/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.141/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 17/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.142/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 17/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.144/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 16/04/2024 - Portaria SUROC/ANTT/MT 7/2024 - Altera o caput do art. 1º da Portaria nº 218, de 08 de setembro de 2022.
- 16/04/2024 - Portaria SR-PR/DNIT/MT 1.837/2024 - Ratifica os termos da Declaração da Situação de Emergência CET - PR (SEI nº 17504934), na Rodovia BR-BR-376/PR.
- 16/04/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 100/2024 - Defere o requerimento de cancelamento da habilitação da empresa Neexcargo Sistemas de Informática Ltda.
- 16/04/2024 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MT 120/2024 - Designa o servidor Guilherme Gontijo Dias, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Especial.
- 15/04/2024 - Portaria SUROD/ANTT/MT 16/2024 - Institui o grupo de trabalho denominado "Grupo Gestor do PVS/ANTT", com a finalidade de implementar o Programa Vias Seguras - PVS/ANTT.
- 25/04/2024 - VOTO DG/ANTT/MT 25/2024 - 4ª Revisão Extraordinária da Agenda Regulatória do biênio 2023/2024.
- 15/04/2024 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MT 116/2024 - Nomeia a servidora Suelen Soares da Costa, para exercer o cargo de Gerente.
- 15/04/2024 - Decisão SUROD/ANTT/MT 192/2024 - Declara a utilidade pública de área necessária às obras de implantação de Dispositivo do tipo Diamante (ID-20) na BR-163/MT.
- 15/04/2024 - Decisão SUROD/ANTT/MT 195/2024 - Autoriza a implantação de acesso na faixa de domínio na rodovia BR-101/RJ, sob concessão à Concesssionária Autopista Fluminense S/A.
- 15/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 12.732/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 15/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 12.733/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 15/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 12.734/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 15/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 12.736/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 15/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 12.737/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 15/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 12.758/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 15/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 12.766/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 15/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 12.776/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 15/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 12.781/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 12/04/2024 - Decisão SUROD/ANTT/MT 447/2023 - Retifica a Decisão SUROD nº 447, de 18 de agosto de 2023.
- 12/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 12.127/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 10/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 12.363/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 12/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 12.550/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 12/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 12.573/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 12/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 12.586/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 12/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 12.597/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 12/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.018/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 12/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.022/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 12/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.026/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/04/2024 - Portaria SUESP/ANTT/MT 64/2024 - Remove de Ofício, no interesse da Administração, o servidor Kris Cleyton Araújo Leite.
- 11/04/2024 - Portaria DG/ANTT/MT 83/2024 - Torna sem efeito o afastamento do país do servidor Lucas Asfor Rocha Lima, Diretor desta Agência.
- 11/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 12.938/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 12.957/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 12.983/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 12.993/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.006/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.008/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.010/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.017/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 18/04/2024 - Portaria DG/ANTT/MT 89/2024 - Institui Grupo de Trabalho, de caráter permanente, para atuar no desenvolvimento de ações voltadas à prevenção e ao enfrentamento do assédio moral, sexual e da discriminação.
- 22/04/2024 - VOTO DFQ/ANTT/MT 17/2024 - Processo Administrativo Ordinário - MIRAMAR TERESINHA MATTES VASCONCELOS LTDA.
- 22/04/2024 - VOTO DGS/ANTT/MT 23/2024 - Recurso Contra Aplicação de Penalidade - Concessionária Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora Rio - CONCER.
- 18/04/2024 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MT 121/2024 - Nomeia o servidor Gione Boligon para exercer o cargo de Assistente-Técnico.
- 18/04/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 159/2024 - Autoriza as empresas relacionadas para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros.
- 18/04/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 227/2024 - Habilita a empresa CCIS BRASIL LTDA, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 18/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.150/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 18/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.203/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 18/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.214/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 17/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.065/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 17/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.072/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 17/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.078/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 17/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.132/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 17/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.135/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 17/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.137/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 17/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.145/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 15/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 15/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - VOTO DLA/ANTT/MT 18/2024 - Pedido de mercados.
- 19/04/2024 - VOTO DG/ANTT/MT 24/2024 - Relatório Anual Circunstanciado de Atividades da ANTT - exercício 2023.
- 15/04/2024 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MT 115/2024 - Exonera o servidor Hugo Leonardo Cunha Rodrigues do cargo de Gerente.
- 15/04/2024 - Decisão SUROD/ANTT/MT 189/2024 - Autoriza a implantação de rede de gás na rodovia BR-116/SP, sob concessão à Concessionária do Sistema Rodoviário Rio - São Paulo S.A. - CCR RioSP.
- 15/04/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 223/2024 - Habilita a empresa MAXITRANS TRANSPORTES & LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas, pelo prazo de 10 anos.
- 15/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 12.727/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 15/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 12.745/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 15/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 12.757/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 15/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 12.762/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 15/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 12.801/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 15/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.043/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 15/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.049/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 12/04/2024 - Portaria SUESP/ANTT/MT 66/2024 - Concede abono de permanência ao servidor Sepé Tiaraju Vargas.
- 12/04/2024 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MT 111/2024 - Exonera, o servidor Vinicius Dantas Lourenço, do cargo de coordenador.
- 12/04/2024 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MT 113/2024 - Designa o servidor Tiago Campos Silva Nogueira, para exercer o encargo de substituto eventual do coordenador.
- 12/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 12.569/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 12/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 12.575/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/04/2024 - Portaria SUFIS/ANTT/MT 29/2024 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Ordinário.
- 11/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 12.996/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.014/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.016/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 18/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.157/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 18/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.158/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 18/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.161/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 18/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.170/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 18/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.172/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 18/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.211/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 18/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.218/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 17/04/2024 - Decisão SUROD/ANTT/MT 193/2024 - Autoriza a implantação de acesso na faixa de domínio na rodovia BR-101/ES, sob concessão à ECO 101 Concessionária de Rodovias S/A.
- 17/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.063/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 17/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.067/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 17/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.073/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 17/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.076/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 17/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.124/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 17/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.128/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 15/04/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 156/2024 - Autoriza as empresas relacionadas para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros.
- 15/04/2024 - Decisão SUROD/ANTT/MT 182/2024 - Autoriza a implantação de rede de água na rodovia BR-116/SP, sob concessão à Concessionária do Sistema Rodoviário Rio - São Paulo S.A. - CCR RioSP.
- 15/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 12.739/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 15/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 12.741/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 15/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 12.756/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 15/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 12.807/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 15/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 12.813/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 15/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.044/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 15/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.046/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 15/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.051/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 15/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.055/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 12/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 12.361/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 12/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 12.574/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 12/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 12.969/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 12/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.020/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 12/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.025/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 12/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.032/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 12/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.038/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/04/2024 - Portaria DG/ANTT/MT 81/2024 - Retifica Portaria DG nº 81, de 9 de abril de 2024.
- 11/04/2024 - Portaria SENATRAN/MT 341/2024 - Esta Portaria credencia, por 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação, a empresa E.A SERVIÇOS DE COBRANÇA LTDA.
- 11/04/2024 - Portaria SENATRAN/MT 802/2023 - Esta Portaria credencia, por 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação, a empresa DOK SERVIÇOS DE PAGAMENTOS LTDA.
- 11/04/2024 - Portaria DPP/DNIT/MT 1.596/2024 - Inclue na divisão de trechos do Sistema Nacional de Viação - SNV, os segmentos acessórios do tipo CONTORNO, como partes integrantes da BR-226/CE.
- 11/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 12.995/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.002/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.013/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 22/04/2024 - VOTO DFQ/ANTT/MT 16/2024 - Análise de Recurso Interposto Pela Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio (CONCER).
- 18/04/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 214/2024 - Outorga Licença Complementar à empresa TRANS- ALACOMA S.R.L, até 12 de fevereiro de 2029, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 18/04/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 216/2024 - Habilita a empresa DSA LOG COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas, pelo prazo de 10 anos.
- 18/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.155/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 18/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.209/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 18/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.222/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 17/04/2024 - Portaria SUDEG/ANTT/MT 42/2024 - Designa gestor e fiscal do Contrato nº 047/2022.
- 17/04/2024 - Portaria SENATRAN/MT 362/2024 - Concede renovação do credenciamento da pessoa jurídica RENOVA SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. para realizar a coleta e armazenamento da biometria para identificação de candidatos e condutores em processo de habilitação.
- 17/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.070/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 17/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.147/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 16/04/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 99/2024 - Autoriza, a Rumo Malha Central S/A. a realizar a redução do capital social integralizado para absorção de prejuízos acumulados no período compreendido entre 2019 e 2023.
- 16/04/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 208/2024 - Habilita a empresa MATTHES ALMEIDA TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas pelo prazo de 10 anos.
- 16/04/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 209/2024 - Habilita a empresa FARTURA TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas pelo prazo de 10 anos.
- 16/04/2024 - Contrato - Termo Aditivo DG/ANTT/MT 16.042.024/2024 - Promove a alteração do item 3.2.1.2. Obras de Melhorias, T.Barreiras de Ruído (BR 116), do Programa de Exploração da Rodovia (PER), Anexo 2 do Contrato de Concessão - Edital nº 003/2021.
- 15/04/2024 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MT 117/2024 - Nomeia o servidor Tarcisio Lima Santos Franco para exercer o Cargo de Gerente.
- 15/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 12.013/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 15/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 12.738/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 15/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 12.742/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 15/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 12.744/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 15/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 12.748/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 15/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 12.755/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 12/04/2024 - Portaria SUPAS/ANTT/MT 2/2024 - Aprova o Documento de Interface de Software - Versão 3.0.
- 12/04/2024 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MT 114/2024 - Exonera, o servidor Maurício Oliveira Ferrão, do cargo de Assistente-Técnico.
- 12/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 12.160/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 12/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 12.564/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 12/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.035/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 12/04/2024 - Contrato - Termo Aditivo DG/ANTT/MT 12.042.024/2024 - Posterga a implantação dos 3 (três) Postos de Pesagem previstos no item 3.4.7 do PER e os Detectores de Altura previstos no item 3.4.3.4 do PER.
- 11/04/2024 - Portaria SUESP/ANTT/MT 62/2024 - Efetua a progressão e a promoção funcional de servidores do quadro efetivo da ANTT.
- 11/04/2024 - Portaria SR-MA/DNIT/MT 1.751/2024 - Ratifica os termos da DECLARAÇÃO DE EMERGÊNCIA (17459085), DECLARANDO a situação de EMERGÊNCIA na Rodovia BR-222/MA.
- 11/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.001/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.012/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 18/04/2024 - Portaria SUFIS/ANTT/MT 32/2024 - Revoga a Portaria nº 108, de 11 de dezembro de 2023. Revogada pela Portaria 47/2024/SUFIS/ANTT/MT
- 22/04/2024 - VOTO DGS/ANTT/MT 24/2024 - Recurso à Diretoria Colegiada interposto em face da Decisão nº 1166¿/2022/CIPRO/SUROD. Aplicação de Penalidade - Auto de Infração nº 277/2021/GEFIR/SUROD.
- 22/04/2024 - VOTO DG/ANTT/MT 28/2024 - Referendo da Deliberação nº 98, de 11 de abril de 2024.
- 18/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.156/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 18/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.165/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 18/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.166/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 18/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.167/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 18/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.171/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 18/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.174/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 18/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.223/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 18/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.226/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 17/04/2024 - Portaria SUDEG/ANTT/MT 40/2024 - Designa gestor e fiscal do contrato nº 023/2023.
- 17/04/2024 - Portaria SUDEG/ANTT/MT 41/2024 - Designa gestor e fiscal do contrato nº 015/2022.
- 17/04/2024 - Portaria SE/MT 386/2024 - Institui Grupo de Trabalho para proposição de solução consensual referente à racionalização e otimização da malha da concessão ferroviária outorgada à Ferrovia Transnordestina Logística S.A..
- 17/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 17/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 17/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.058/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 17/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.062/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 17/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.126/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 17/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.138/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 17/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.154/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 16/04/2024 - Portaria SUROC/ANTT/MT 8/2024 - Altera a Portaria SUROC nº 5, de 29 de fevereiro de 2024, que divulga a relação de aspectos acordados em âmbito bilateral e multilateral relacionados às autorizações de que trata a Resolução nº 6.038, de 8 de fevereiro de 2024.
- 16/04/2024 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MT 118/2024 - Designa a servidora Maria Cecilia Sant Anna Lacerda, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral.
- 15/04/2024 - Portaria DG/ANTT/MT 85/2024 - Realoca o cargo de Assistente-Técnico da Gerência de Fiscalização de Infraestrutura e Operação Rodoviária (Gefop) para o Gabinete da Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (Gab-Surod).
- 15/04/2024 - Decisão SUROD/ANTT/MT 188/2024 - Autoriza a implantação de rede de energia elétrica na Rodovia BR-040/MG, sob concessão à Concessionária BR 040 S.A. - VIA040.
- 15/04/2024 - Decisão SUROD/ANTT/MT 190/2024 - Autoriza a implantação de acesso na rodovia BR-101/ES, sob concessão à Eco101 Concessionária de Rodovias S.A.
- 15/04/2024 - Decisão SUROD/ANTT/MT 191/2024 - Autoriza a implantação de rede de fibra óptica na rodovia BR-163/MS, sob concessão à Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense S.A. - CCR MSVIA.
- 15/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 12.747/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 15/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 12.759/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 15/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 12.773/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 15/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 12.775/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 15/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 12.787/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 15/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 12.794/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 15/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 12.808/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 15/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.045/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 15/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.052/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 12/04/2024 - Decisão DNIT/MT 6/2024 - Torna público que fora CONHECIDO do Recurso Administrativo interposto pelo Sr. Josineto Evangelista Bezerra Júnior para, NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO, RATIFICANDO a Decisão Administrativa de Primeira Instância SOT - RN.
- 12/04/2024 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MT 112/2024 - Nomeia a servidora Brenda dos Passos do Nascimento, para exercer o cargo de Assistente-Técnico. Tornada sem Efeito pela Portaria de Pessoal 125/2024/DG/ANTT/MT
- 12/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 12.283/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 12/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 12.556/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 12/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 12.567/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 12/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 12.577/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 12/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 12.581/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 12/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 12.582/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 12/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 12.584/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 12/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 12.599/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 12/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.023/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 12/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.033/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 12/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.034/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/04/2024 - Portaria SUESP/ANTT/MT 65/2024 - Remove de Ofício, no interesse da Administração, o servidor Ítalo José Menezes Maia.
- 11/04/2024 - Portaria SENATRAN/MT 338/2024 - Esta Portaria concede, por quatro anos, a partir da data de sua publicação renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica T L A ASSESSORIA EM SISTEMAS DE GÁS NATURAL VEICULAR LTDA.
- 11/04/2024 - Portaria SR-RJ/DNIT/MT 1.757/2024 - Ratifica a DECLARAÇÃO da situação de EMERGÊNCIA no Viaduto Rodoviário - Saint Gobain.
- 11/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 12.997/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.003/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.009/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 18/04/2024 - Portaria SR-SC/DNIT/MT 1.921/2024 - RATIFICA os termos do documento SEI nº 17540417, DECLARANDO a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA.
- 18/04/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 224/2024 - Habilita a empresa TRANSPORTADORA PAMPEANA LIMITADA, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas pelo prazo de 10 anos.
- 18/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.212/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 18/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.219/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 18/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.225/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 17/04/2024 - Portaria DG/ANTT/MT 86/2024 - Delega competência aos servidores relacionados para praticarem atos necessários à execução orçamentária e financeira dos créditos e recursos das Unidades Gestoras da ANTT.
- 15/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.057/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 17/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.061/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 17/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.066/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 17/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.068/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 17/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.071/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 17/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.074/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 17/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.117/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 17/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.129/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 17/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.130/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 17/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.133/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 17/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.139/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 16/04/2024 - Portaria Interna COREG/ANTT/MT 27/2024 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 16/04/2024 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MT 119/2024 - Nomeia o servidor Hugo Leonardo Cunha Rodrigues, para o Cargo de Coordenador.
- 16/04/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 212/2024 - Habilita a empresa ATM CARGO LTDA, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas pelo prazo de 10 anos.
- 16/04/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 218/2024 - Outorga Licença Complementar à empresa JUAN MANUEL ROA, até 14 de março de 2032, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 25/04/2024 - VOTO DLA/ANTT/MT 19/2024 - Pedido de mercados.
- 15/04/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 155/2024 - Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela VIAÇÃO RIODOCE LTDA.
- 15/04/2024 - Decisão SUROD/ANTT/MT 180/2024 - Autoriza a readequação de iluminação na rodovia BR- 392/RS, sob concessão à Empresa Concessionária de Rodovias do Sul S.A. - ECOSUL.
- 15/04/2024 - Decisão SUROD/ANTT/MT 199/2024 - Declara a utilidade pública de área necessária às obras de drenagem e corte/aterro na BR-163/MT.
- 15/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 12.730/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 15/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 12.740/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 15/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 12.743/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 15/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 12.750/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 15/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 12.777/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 15/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 12.799/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 15/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 12.810/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 15/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.040/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 12/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 12.559/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 12/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 12.562/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 12/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 12.565/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 12/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 12.589/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 12/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 12.593/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 12/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.024/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 12/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.027/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 12/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.031/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 12/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.039/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 12.999/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.004/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.005/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 11/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.015/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.