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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 18/04/2024 - Portaria MPS 1.180/2024 - Altera a Portaria MTP nº 1.467, de 2 de junho de 2022. Nota: Esta Portaria entra em vigor em 1º de maio de 2024.
- 18/04/2024 - Portaria INSS/MPS 1.685/2024 - Dispõe sobre a experiência-piloto para instalação de salas sensoriais e distribuição de kits itinerantes para acolhimento e atendimento de pessoas com transtorno do espectro autista nas Agências da Previdência Social.
- 16/04/2024 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 238/2024 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano Eldorado Prev, administrado pelo Multiprev - Fundo Múltiplo de Pensão.
- 16/04/2024 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 249/2024 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano de Suplementação de Aposentadorias e Pensão - Rio Paranapanema Energia, administrado pela Fundação CESP.
- 16/04/2024 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 250/2024 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios da Embaixada dos EUA, administrado pelo Multiprev - Fundo Múltiplo de Pensão.
- 16/04/2024 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 234/2024 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano de Aposentadoria da RTM, administrado pelo IFM - Itajubá Fundo Multipatrocinado.
- 16/04/2024 - Portaria INSS/MPS 1.684/2024 - Altera a Portaria PRES/INSS nº 1.313, de 17 de junho de 2021, que estabelece diretrizes para elaboração, redação, alteração e revogação dos atos administrativos.